Auxiliando o Município do Rio de Janeiro na busca do seu Equilíbrio Fiscal e Melhoria da Gestão da Saúde ”

Prefeitura do Rio de Janeiro - Equilíbrio Fiscal

Cenário


Após estudos preliminares do plano de contas das Secretarias selecionadas para o Projeto, foi identificado a possibilidade da obtenção de ganhos de R$ 102 milhões referente à economia de 11% da base de 2008, contemplando as despesas correntes escopo do projeto perfazendo um total de R$ 808 milhões.


Objetivo do projeto


Para efeito de acompanhamento, foi definido que as metas definidas sobre a base histórica seriam projetadas sobre o orçamento 2009/2010, ficando a meta definida em R$ 123 milhões, sobre um orçamento de R$ 903 milhões.

Período: 2009 a 2010


Principais ações adotadas pelo Estado


 Planejamento das Metas Orçamentárias (abril a setembro de 2009) e Acompanhamento das Metas Orçamentárias (outubro de 2009 a setembro de 2010). 

Secretaria de Saúde de Defesa Civil

 Controle da produtividade dos funcionários da limpeza identificando unidades de consumo excessivo;

 Análise de consumo e demanda de energia elétrica. Benefício para as principais unidades hospitalares, renegociação de contratos e priorização de ciclo de reuniões visando a economicidade de consumo nos horários de pico;

 Utilização do Comprasnet como ferramenta para compras através de pregões eletrônicos;

 Participação no registro de preços de outros entes da federação. 

Secretaria de Educação

 Economia gerada em Concessionárias de Energia Elétrica e Telefonia na ordem de R$ 6,8 milhões;

 Programa de Eficiência Energética em parceria com a Light;

 Parceria com a RIOLUZ na análise do histórico de demanda de cada escola;

 Licitação Centralizada pela SMA (Sec. Municipal de Administração) do Plano Corporativo para a Prefeitura, com redução significativa dos gastos com telefonia;

 Desdobramento para todos os diretores de escolas de orientações sobre economicidade com concessionárias de energia elétrica e telefonia;

 Flexibilização dos cardápios e guias alimentares, de modo a respeitar a sazonalidade de cada gênero;

 Melhorias nos prazos de elaboração de cardápio e licitações;

 Substituição de 237 recreadores por agentes auxiliares de creche ‐ concursados. Contraparte na Folha de Pessoal de R$ 2,8 MM, para 2010 há expectativa de substituição de mais 500 recreadores.

 Padronização nas licitações de aquisição de materiais e priorização para as despesas finalísticas;

 Implantação do sistema GESPI (Gestão de Serviços Públicos Por Indicadores) para planejamento de compras;

 Realização de licitação para transporte de ônibus centralizada com a contratação, no valor abaixo da média histórica.


Principais resultados gerados pelo projeto


• GMD (Gerenciamento Matricial de Despesas) ‐ O ganho total realizado foi de R$ 153 milhões, correspondentes a 17% do total da base controlada pelo GMD.



• GMR (Gerenciamento Matricial de Receita) ‐ O ganho total realizado foi de R$ 377 milhões, corresponde a 173% da meta estabelecida.


Mais informações


Com as otimizações que ocorreram e com o crescimento do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, foi possível contemplar as despesas que já existiam na Secretaria e também incluir novos projetos estratégicos como o Projeto Escolas do Amanhã, Espaço de Desenvolvimento Infantil e Reforço Escolar. 

Na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil destacamos a redução do déficit orçamentário com os esforços para a otimização das despesas nos pacotes de gastos.